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D.O. nº28592 de 27/09/2023
PORTARIA Nº 1.294 - 23 - Designação Dedicação Exclusiva na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.
D.O. nº28592 de 27/09/2023

PORTARIA Nº 1.303 - 23 Cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica d MTna função de Secretário Escolar.

D.O. nº28593 de 28/09/2023
PORTARIA N. 022 ao 032-2023 - CEE-MT -

PORTARIA Nº  1.303/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre cessação, a pedido, da designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/117352, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar a pedido, a partir de 11 de setembro de 2023, a designação da função de Secretária Escolar de POLIANA CRUZ ARRUDA, CPF nº 024.737.961-14, da ESCOLA ESTADUAL 31 DE MARÇO, no município de Canarana/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2023.

ORIGINAL ASSINADO

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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