Aguarde por favor...
D.O. nº28592 de 27/09/2023
DECRETO 465-23
D.O. nº28592 de 27/09/2023

DECRETO 464-23

D.O. nº28592 de 27/09/2023
460-23-Estrutura organizcional da Secretaria de Segurança Pública-SEPS - 26.09.23

DECRETO Nº          464,         DE      26       DE         SETEMBRO      DE  2023.

Dispõe sobre a retificação em parte, para fins de regularização funcional, do Decreto nº 2.860, de 17 de setembro de 1990, publicado no DOE da mesma data, que nomeou Jose Enocêncio da Silva, para ocupar o cargo de Porteiro, Classe A, Referência 07.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o constante no processo: SEDUC-PRO-2023/75219-V01,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 2.860, de 17 de setembro de 1990, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 02/04, que nomeou José Enocêncio da Silva para ocupar o cargo de Porteiro, Classe A, Referência 07, na Delegacia Regional de Educação e Cultura de Quatro Marcos-MT.

Onde se lê...    08. José Enocêncio da Silva;

Leia-se...   08. Jose Inocencio da Silva.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás em Cuiabá,  26  de setembro   de 2023, 202º da independência e 135º da Republica

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

BASILIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital