Legislação

D.O. nº28592 de 27/09/2023
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO

D.O. nº28592 de 27/09/2023

EXT. 2º TA SIMPLIFICADO 1139-2022

D.O. nº28592 de 27/09/2023
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1570-2023

EXTRATO DO 02º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE N° 1139-2022/SECEL, ref. ao Processo SECEL-PRO-2022/02733

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação de Turismo, Cultura e Meio Ambiente - INTEGRAR - CNPJ nº 06.090.600/0001-74.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 24/12/2023.

ASSINATURA: 25/09/2023.

SIGNATÁRIO: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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