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PORTARIA Nº 454/2023/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Resolução nº 789/2020 do CONTRAN e a Portaria nº 341/2015, do DETRAN/MT;

Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/20111; Resolve:

Art. 1º - Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA CAMPOS LTDA- AUTO ESCOLA CAMPOS inscrita no CNPJ sob o nº 41.157.081/0001-15, com sede à AVENIDA MINAS GERAIS, 1430.  JARDIM DAS PALMEIRAS, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de CAMPOS DE JULIO/MT, situado na AV VALDIR MASUTTI, 430N. QUADRA14 LOTE 03 SALA 03, BOM JARDIM com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores;

Art. 2º - O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de Campos de Júlio/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município;

Art. 3º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico da Coordenadoria de Credenciamento, com prévio agendamento.

Art. 4º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2023.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original assinado)