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D.O. nº28593 de 28/09/2023
Ped. de Publicação n° 012.2023.SUEF6 - Ordem de Paralisação - SUEF6 - IC 003.2022
D.O. nº28594 de 29/09/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 136.2023

D.O. nº28594 de 29/09/2023
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 137.2023

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Retificar a Portaria nº 136/2023/SUEFOC/SACID/SINFRA, publicada no Diário Oficial Nº 28.593 em 28/09/2023.

Onde se lê: “Art. 2º Designar como Fiscal do Convênio o servidor Eng.º Ely Ferraz Ribeiro”; Leia-se: “Art. 2º Designar como gestor da Proposta de Fomento o servidor Arq.º Antônio Carlos Rey de Figueiredo e designar como fiscal da Proposta de Fomento o servidor Eng.º Ely Ferraz Ribeiro”

Onde se lê: “Fiscal de convênio”; Leia-se: “Fiscal de Proposta de Fomento”.

Cuiabá/MT, 28 de setembro de 2023.

RAFAELA DAMIANI

Secretária Adjunta de Cidades

*Original assinado

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