Aguarde por favor...
D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.348-23 REGUL FUNC MARIA CRISTINA
D.O. nº28598 de 05/10/2023

PORT 1.350-23 DESIG DIR ESC EDINETH

D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.351-23 DESIG SECR ESC JULIANA

PORTARIA Nº 1.350/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/124976,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EDINETH ATANAZE FILHO LOURENÇO,CPF nº 617.xxx.451-xx, para exercer a função de Diretora da EE PASCOAL MOREIRA CABRAL, município de Cuiabá-MT, em substituição a  titular da função Ruthneia Cavalcante Pereira de Moraes, CPF nº 817.xxx.051-xx, no período de 15/09/2023 a 29/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital