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D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.356-23 DESIG SECR ESC AMAURI
D.O. nº28598 de 05/10/2023

PORT 1.357-23 DESIG DIR ESC TEN. CORONEL BM RANIE

D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.358-23 DESIG SECR ESC IGOR PAULO

PORTARIA Nº 1.357/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei nº 11.273, de 18 de dezembro de 2020;

Considerando o conteúdo do Processo SEDUC-PRO-2023/119215, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o TENENTE CORONEL BM RANIE PEREIRA SOUSA, CPF nº 001.xxx.351-xx, para exercer a função de Diretor da E.E. MILITAR DOM PEDRO II VITÓRIA FURLANI DA RIVA, no município de Alta Floresta-MT,a partir do dia 11.09.2023 a 31.12.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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