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D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.358-23 DESIG SECR ESC IGOR PAULO
D.O. nº28598 de 05/10/2023

PORT 1.359-23 DESIG SECR ESC JOELMA

D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.360-23 DESIG SECR ESC ALCIDES

PORTARIA Nº 1.359/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/116967, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar JOELMA DOS SANTOS ALMEIDA RODRIGUES, CPF n° 038.xxx.661-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da E.E. ANDRÉ AVELINO RIBEIRO, no município de Cuiabá -MT, em substituição à titular Leila Nabuco Branco Magalhães, CPF nº 055.xxx.669-xx, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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