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D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.351-23 DESIG SECR ESC JULIANA
D.O. nº28598 de 05/10/2023

PORT 1.352-23 DESIG DIR ESC LUCIMAR

D.O. nº28598 de 05/10/2023
PORT 1.353-23 DESIG SECR ESC AUXILIADORA

PORTARIA Nº 1.352/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/127085,em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCIMAR NASCIMENTO MAGALHÃES, CPF nº 910.xxx.231-xx para exercer a função de Diretora da EE DE ENSINO ESPECIAL  LIVRE APRENDER, município de Cuiabá-MT, em substituição a titular da função IVANIR MAGALHÃES COSTA, CPF nº 832.xxx.211-xx,no período de 02/10/2023 a 16/10/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de outiubro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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