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D.O. nº28600 de 09/10/2023
PORTARIA Nº 1366/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da microregião Cáceres e Poconé
D.O. nº28600 de 09/10/2023

PORTARIA Nº 1367/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28600 de 09/10/2023
Errata do Termo de Doação Nº 001/2023 de Bem Móvel

PORTARIA Nº 1367/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública NATHÁLIA COSTA MARQUES CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula 100719, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 27/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 32474/2023.

Art. 2° ALTERAR as férias individuais do Servidor Público JEOVANI PAULINO ATAHIDE JUNIOR, matrícula 100733, que seriam usufruídas nos dias 06/11/2023 a 20/11/2023 (15 dias), para serem usufruídas no período de 28/11/2023 a 12/12/2023 (15 dias), referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 32262/2023.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público KALAHAN BARBOSA DE MORAIS, matrícula 1002981, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 25/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 32159/2023.

Art. 4° ALTERAR a folga compensatória da Servidora Pública GYULLIANA GABRIELA DE LIMA RIZZARDI, matrícula 100687, que seria usufruída no dia 05/10/2023, para ser usufruída no dia de 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 32718/2023.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública JESSICA RAZUK SANDIM BACARGI, matrícula 101040, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/10/2023 a 26/10/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento nº 32712/2023.

Art. 6° ALTERAR as férias compensatórias do Defensor Público ODONIAS FRANÇA DE OLIVEIRA, matrícula 100375, que seriam usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023 (5 dias), para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 14/12/2023 (4 dias) e 24/11/2023 (1 dia), referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 32612/2023.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público MARCIO BRUNO TEIXEIRA XAVIER DE LIMA, matrícula 100100, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 15/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011792 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA DE LUCCA CRUDO PHILIPPI, matrícula 100038, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011797.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público SILVIO JEFERSON DE SANTANA, matrícula 100026, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 02/10/2023 a 11/10/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011807 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Gomes.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 011824 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Renato Henrique Ferrarezi para atuar perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra e a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno para atuar perante a 5ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 07/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011829.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011833.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/10/2023 a 01/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011839 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves.

Art. 14. CONCEDER à Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011844.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100172, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011846.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 30/11/2023, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 011847 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Karine Michele Gonçalves.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011848.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO CISCATO BASTOS, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011855.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 22/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011857.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011858.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011859.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAUJO, matrícula 100349, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011861.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011862.

Art. 24. CONCEDER ao Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO, matrícula 100060, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26/10/2023 a 27/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011874.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011881.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011882.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011883.

Art. 28. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011884.

Art. 29. CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011888.

Art. 30. CONCEDER à Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011897.

Art. 31. CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/09/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011898.

Art. 32. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/10/2023 a 31/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011899.

Art. 33. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011900.

Art. 34. CONCEDER à Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 100032, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011901.

Art. 35. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011902.

Art. 36. CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011903.

Art. 37. CONCEDER ao Defensor Público ADEMILSON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 011907. Ademais, a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 38. CONCEDER ao Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA, matrícula 100170, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011908.

Art. 39. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011911.

Art. 40. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011912.

Art. 41. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011915.

Art. 42. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011916.

Art. 43. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011917.

Art. 44. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011918.

Art. 45. CONCEDER ao Defensor Público DANIEL BEZERRA DE OLIVEIRA, matrícula 101004134, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011919.

Art. 46. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/12/2023 a 08/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011921.

Art. 47. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011924.

Art. 48. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011925.

Art. 49. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 18/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011927.

Art. 50. CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011931.

Art. 51. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 011932.

Art. 52. CONCEDER à Servidora Pública CAROLINE APARECIDA MATHIS, matrícula 101013, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011913.

Art. 53. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matrícula 101003472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011914.

Art. 54. CONCEDER à Servidora Pública DEBORA VICTORIO FRANCISCO, matrícula 100906, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/10/2023 a 05/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011920.

Art. 55. CONCEDER à Servidora Pública ANA CAROLINA MARTINS CANDIDO, matrícula 101004568, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 11/10/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 011922.

Art. 56. CONCEDER à Servidora Pública ALICE DOMINIK DE OLIVEIRA DOURADO, matrícula 101004384, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 10/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011923.

Art. 57. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 09/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011926.

Art. 58. CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/10/2023 a 11/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011928.

Art. 59. CONCEDER à Servidora Pública PAMELLA SILVA CONEZA DE BARROS CESAR, matrícula 100314, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011929.

Art. 60. CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, o usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/10/2023 a 20/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011930.

Art. 61. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, o usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 10/11/2023, referentes ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 011933.

Art. 62. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 14/11/2023, referentes ao plantão eleitoral, conforme código nº 011934.

Art. 63. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, o usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referentes ao serviço eleitoral, conforme código nº 011935.

Art. 64. CONCEDER à Servidora Pública PAULA ASSUNCAO MATOS REVELES, matrícula 100777, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011936.

Art. 65. CONCEDER à Servidora Pública CASSIA CRUZ BERTAZZO, matrícula 100456, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/11/2023 a 09/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011940.

Art. 66. CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, o usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/10/2023 a 20/10/2023, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 011942.

Art. 67. CONCEDER à Servidora Pública VICTORIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI, matrícula 101004455, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/10/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011946.

Art. 68. CONCEDER à Servidora Pública VANIA MONTEIRO DE MENEZES, matrícula 100889, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011947.

Art. 69. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 011952.

Cuiabá/MT, 06 de outubro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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