PORTARIA N.º 478/2023/GP/DETRAN-MT
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT;
Considerando o que consta no processo nº DETRAN-PRO-2023/23988. resolve:
Art. 1º - Credenciar a título precário a clínica médica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica.
YABAR & DAL ROSSO SS - YABAR & ASSOCIADA
CNPJ: 04.293.889/0001-01- TANGARA DA SERRA /MT;
Art. 2º - A vistoria in loco será realizada de acordo com o cronograma estratégico do setor, com prévio agendamento.
Art. 3º - Constatando que o estabelecimento vistoriado esteja em desacordo com os vídeos apresentados para análise, este estará sujeito a pena de descredenciamento.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá/MT, 04 de outubro de 2023.
GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS
Presidente do DETRAN/MT
(Original assinado)