Legislação

D.O. nº28589 de 22/09/2023
237. Rescisão Unilateral - SINFRA PRO 2023 113921 GUIZARD IC 136 2022

D.O. nº28602 de 11/10/2023

PUBLICAÇÃO_PT01200

D.O. nº28602 de 11/10/2023
PUBLICAÇÃO - PT00395

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

A SINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, 03.507.415/0022-79 torna público que requereu à Prefeitura Municipal de Cuiabá/MT por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável - SMADESS a Licença Ambiental - Modalidade: Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI), para a substituição de uma (01) ponte por bueiro localizado na MT-246 (PT01200) no município de Cuiabá (MT).

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

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D.O. nº28589 de 22/09/2023237. Rescisão Unilateral - SINFRA PRO 2023 113921 GUIZARD IC 136 2022

D.O. nº28602 de 11/10/2023

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237. Rescisão Unilateral - SINFRA PRO 2023 113921 GUIZARD IC 136 2022

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