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D.O. nº28260 de 07/06/2022
EXT. PREGÃO PRESENCIAL 13-2022 SRP 56-2022 - AQUISIÇÃO DE CASCALHO
D.O. nº28260 de 07/06/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

D.O. nº28260 de 07/06/2022
FIRMADOS EM MAIO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Agua’s Minuano Fuji Administração e Participações S/A, inscrito no CNJP sob o n.º 09.309.046/0001-61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste de valor ao contrato n.º 022/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Itaubas nº 2.715 (quadra 87 lotes 02 e 03) - Setor Comercial, no Município de Sinop-MT, objeto da matrícula n° 12.269, do 1° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de SINOP-MT, para abrigar à instalação do: Serviço de Atendimento Especializado - SAE - Atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 22/05/2022 e término em 21/05/2023. Data da Assinatura: 20/05/2022 Valor Global: R$ 140.357,40 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Alexandre Noburo Tanaka pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: D.Z. Locação de Imóveis Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 14.042.452/0001-40. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 014/2018, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Rua: das Samambaias n.º 2.439 (quadra 136 lote 10) Setor Industrial Sul, no Município de Sinop-MT, para abrigar as instalações da: Ampliação da sede da Central de Armazenamento de Medicamentos da Farmácia Básica, - atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2022 e término em 03/05/2023. Data da Assinatura: 02/05/2022 Valor Global: R$ 87.262,20 (Oitenta e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Urandi Ribeiro Delfiol pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Reequilíbrio Econômico-financeiro ao Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Data da Assinatura: 28/05/2022 Valor Global: R$ 1.759.398,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e noventa e oito reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Rodrigo Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2016 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Vinicius Mecca, inscrito no CPF sob o n.º 959.317.400-15. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 017/2016, que tem como objeto a “Locação de um imóvel comercial em alvenaria situado a Avenida das Itaúbas nº 4765, Jardim das Palmeiras, município de Sinop, destinado a Instalação do CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 11/05/2022 e término em 10/05/2023. Data da Assinatura: 10/05/2022 Valor Global: R$ 75.157,92 (setenta e cinco mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Vinícius Mecca pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036/2019 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Rejane Salete Fruett, inscrito no CPF sob o n.º 515.811.329-72. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Reajuste de Valor ao Contrato n.º 036/2019, que tem como objeto a “Locação de imóvel comercial em alvenaria, com área total 104 metros quadrados de área construída, situado a Rua das Castanheiras n.º 260 (quadra 07 lote 12) terreno com 455 metros quadrados - Centro na cidade de Sinop - MT”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 16/05/2022 e término em 15/05/2023. Data da Assinatura: 13/05/2022 Valor Global: R$ 31.131,48 (trinta e um mil, cento e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Rejane Salete Fruett pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato n.º 070/2021, oriundo da Pregão Eletrônico n.º 084/2021 que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 13 (treze) linhas urbanas da rede pública municipal, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 04/05/2022 e término em 03/05/2023. Data da Assinatura: 17/05/2022 Valor Global: R$ 2.189.688,00 (Dois milhões e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B Signatários: Rodrigo Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n.º 021/2018,  que tem como objeto a “Execução pela Contratada, dos trabalhos descritos em sua proposta, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: Parágrafo Único: Nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de valores, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, inclusive quanto à habilitação e qualificação do contratado no certame licitatório, salvo quando e segundo a forma e as condições previstas na Lei nº. 8.666/1993”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses com início em 19/05/2022 e término em 18/05/2023. Data da Assinatura: 16/05/2022 Valor Global: R$ 1.336.608,00 (um milhão trezentos e trinta e seis mil seiscentos e oito reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Claudio Rodrigo de Oliveira pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/2020 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Instituto de Patologia do Meio Oeste Catarinense Eireli, inscrito no CNJP sob o n.º 03.496.314/0003-87. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 052/2020, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais especializados na realização de exames com Finalidade Diagnóstica em materiais enviados para análise sendo estas Biópsias, para atender o Município de Sinop-MT, Conforme Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. Prazo de Vigência: por mais 12 (doze) meses, com início em 19/05/2022 e término em 18/05/2023. Data da Assinatura: 18/05/2022 Valor Global: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Responsável Jurídico: Aguinaldo Wagner Zanatto OAB/MT 7284-B. Signatários: Alexandre Kirschnick pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 020/2021, oriundo da Pregão Presencial n.º 010/2021 que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 29/05/2022 e término em 24/11/2022. Data da Assinatura: 02/05/2022 Valor Global: R$ 1.780.618,00 (um milhão setecentos e oitenta mil, seiscentos e dezoito reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Rodrigo Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Central Transporte Eireli, inscrito no CNJP sob o n.º 31.590.947/0001-23. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reajuste de Valor ao Contrato n.º 021/2021, que tem como objeto a “Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da Rede Pública Municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por mais 180 (cento e oitenta) dias com início em 29/05/2022 e término em 24/11/2022. Data da Assinatura: 27/05/2022 Valor Global: R$ 1.968.440,00 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais). Responsável Jurídico: Marcelo Henrique Ribeiro OAB/RS 101.945-B. Signatários: Mauro Galiassi pela contratada e Roberto Dorner pela contratante.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Sinop/MT Contratada: Viação Rosa Ltda., inscrito no CNJP sob o n.º 09.552.818/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de Quantitativo e Valor ao Contrato n.º 020/2021, que tem como objeto a “Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar, contemplando 15 (quinze) linhas da rede pública municipal, atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Sinop/MT”. Prazo de Vigência: por 180 (cento e oitenta) dias com início em 29/05/2022 e término em 24/05/2022 Data da Assinatura: 27/05/2022 Valor Global: R$ 1.780.618,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil, seiscentos e dezoito reais). Responsável Jurídico: Rodrigo Moreira Goulart OAB/MT 13.439-B. Signatários: Rodrigo Rosa da Silva pela contratada e Roberto Dorner pela contratante

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