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D.O. nº28603 de 16/10/2023
138_RAL_TRANSPORTES_CALCARIO
D.O. nº28603 de 16/10/2023

EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO ASSOCIACAO COMUNITARIA ALDEIA AGUAS CORRENTES- ASCOMAC

D.O. nº28603 de 16/10/2023
091_AGROPRATA_50 ORDENHADEIRAS_ PROC 02048

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1863-2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02119

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e ASSOCIACAO COMUNITARIA ALDEIA AGUAS CORRENTES- ASCOMAC - CNPJ nº 06.974.890/0001-19

OBJETO: Ampliar a capacidade de mecanização agrícola na aldeia Águas Correntes e no território Indígena Umutina, por meio de aquisição de implementos agrícolas, para apoiar a produção da agricultura familiar indígena na aldeia e território indígena Umutina.

EMENDA PARLAMENTAR: Nº 35, Gilberto Cattani

VALOR: R$ 94.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 11/10/2023 e término em 11/10/2024.

SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e NEULIONE ALVES GOMES APODONEPÁ - Presidente da Associação Comunitária Aldeia Aguas Correntes- ASCOMAC

DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

Secretária de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO

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