EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1863-2023/PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02119
Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e ASSOCIACAO COMUNITARIA ALDEIA AGUAS CORRENTES- ASCOMAC - CNPJ nº 06.974.890/0001-19
OBJETO: Ampliar a capacidade de mecanização agrícola na aldeia Águas Correntes e no território Indígena Umutina, por meio de aquisição de implementos agrícolas, para apoiar a produção da agricultura familiar indígena na aldeia e território indígena Umutina.
EMENDA PARLAMENTAR: Nº 35, Gilberto Cattani
VALOR: R$ 94.000,00
VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 11/10/2023 e término em 11/10/2024.
SIGNATÁRIOS: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA - Secretária de Estado da SEAF e NEULIONE ALVES GOMES APODONEPÁ - Presidente da Associação Comunitária Aldeia Aguas Correntes- ASCOMAC
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023
APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA
Secretária de Agricultura Familiar
ORIGINAL ASSINADO