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D.O. nº28602 de 11/10/2023
Portaria nº 1.043/2023/SEMA/MT
D.O. nº28603 de 16/10/2023

Portaria n.43.2023.GSALARH.SEMA-MT

D.O. nº28603 de 16/10/2023
Portaria nº 1.056-2023 - Contrato 039 -2023 - GMX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

PORTARIA Nº 43/2023/GSALARH/SEMA-MT

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto n. 1.501, de 14 de outubro de 2022 e;

Considerando o princípio da Eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

Considerando a necessidade de substituição;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor Nidoval Rodrigues Silva Junior - matrícula nº 203659, para exercer as atribuições de Coordenador de Recursos Florestais, no período compreendido entre os dias 15/10/2023 a 18/10/2023, em substituição ao Coordenador de Recursos Florestais, André Luiz Bressiani da Silva - matrícula nº 298600, que estará em viagem a serviço.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 15/10/2023.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05/10/2023.

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos

SALAR-SEMA/MT

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