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D.O. nº28605 de 18/10/2023
EXTRATO VIVER CULTURA. 17-10
D.O. nº28606 de 19/10/2023

Extrato do Cont. 024.2023.SECEL - Domigas Apatso Rikbaktatsa - BIO RUTH + CONV.

D.O. nº28606 de 19/10/2023
EXTRATO TF 1532-2023

EXTRATO DO CONTRATO 024/2023/SECEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SECEL-PRO-2023/02823 - Dispensa de Licitação, Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADA: Domingas Apatso Rikbaktatsa, CPF/MF, nº 020.675.971-16.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se ao pagamento de cachê para criação de Obra/Instalação de arte e Oficina prática a respeito de arte indígena feita no tear para a exposição e arte intitulada BIO DE RUTH ALBERNAZ E CONVIDADAS, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL.

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O. 23101; Programa 523; P.A.O.E. 1254; Natureza de Despesa 3.3.90.39; Fonte 2.500.0196.

DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023.

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