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D.O. nº28606 de 19/10/2023
Portaria 259.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Lt - publicação - TORNAR SEM EFEITO
D.O. nº28606 de 19/10/2023

Portaria 260.2023 - Fiscais Cont. 026.2023 - Universidade Patativa - publiicação - TORNAR SEM EFEITO

D.O. nº28606 de 19/10/2023
Portaria 261.2023 - Fiscais Cont. 025.2023 - Super Estágios Ltda - publicação

PORTARIA Nº 260/2023/GAB/SECEL

Torna sem efeito a Portaria de nº 254/2023/SECEL, publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, pág. nº 39, (POR PUBLICAÇÃO EM DUPLICIDADE); que “Dispõe sobre DESIGNAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO”, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto que lhe conferem o art. 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria de nº 254/2023/SECEL, publicada no DOE nº 28.601 de 10/10/2023, página nº 39, que fez a designação dos fiscais do Contrato nº 026/2023/SECEL, firmado com a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº. 05.342.580/0001-19;

- Designar a servidora Sra. KELLY KÁTIA BENEVIDES VIEGAS, matrícula nº 255480, para exercer a função de fiscal do Contrato nº. 026/2023/SECEL, firmado com a empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ, CNPJ nº. 05.342.580/0001-19;

- Designar as servidoras Sra. MARIA ELIZA BORDIN, matrícula nº 260515 e Sra. HELIZANDRA CONTE, matrícula nº 269920, para exercer a função de suplentes da fiscal do Contrato nº. 026/2023/SECEL, (...);

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se,

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2023.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

(original assinada)

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