Legislação

D.O. nº28596 de 03/10/2023
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

D.O. nº28607 de 20/10/2023

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 006-23- ALTO GARÇAS

D.O. nº28608 de 23/10/2023
AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

AVISO DE ERRATA

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 006/2023: Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/02/2023, Nº 28.431, página 26.

PARTES: Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT - CEDENTE e a Prefeitura Municipal de Alto Garças/MT - CESSIONÁRIA.

OBJETO: Cessão de uso de 02 (dois) ônibus escolares com as seguintes especificações:

Onde se lê:

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953586	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQ9J15	Renavam
	VALOR:	R$ 405.872,78

Leia-se:

Marca	Iveco Bus 10-190 Escolar DPM ORE 2
Chassis	93ZK01BDZP8953586	Ano/Modelo	2022/2023
Placa	RRQ8J15	Renavam
	VALOR:	R$ 405.872,78

FINALIDADE: Cessão de uso de bens móveis integrantes do patrimônio da Secretaria de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, com destinação exclusiva ao transporte de alunos da rede estadual e municipal de ensino do Município de Alto Garças/MT.

VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 31/12/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação de Mato Grosso e Claudinei Singolano - Prefeito Municipal de Alto Garças/MT.

Cuiabá-MT, 19 de outubro de 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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D.O. nº28596 de 03/10/2023AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

D.O. nº28607 de 20/10/2023

EXTR TER CES USO BEM MÓVEL 006-23- ALTO GARÇAS

D.O. nº28608 de 23/10/2023AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.

D.O. nº28596 de 03/10/2023
AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 054/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA

D.O. nº28608 de 23/10/2023
AVISO DE ERRATA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 075/2022 – DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA.