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D.O. nº28607 de 20/10/2023
PORTARIA Nº 1459/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea-Grande e Santo Antônio do Leverger
D.O. nº28607 de 20/10/2023

PORTARIA 1455-2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PASSAGENS AÉREAS

D.O. nº28607 de 20/10/2023
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 056.2023

PORTARIA Nº 1455/2023/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 14655/2022, o(s) servidor(es) abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 056/2023/DPEMT, celebrada com a empresa L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA ME, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais,, para atender as necessidades da defensoria pública do estado de mato grosso.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

EVELINE DE ASSIS VIANA

101004319

Fiscal substituta

PAMELA DIER BIOLCHI

101085

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2023.

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público Geral

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