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D.O. nº28603 de 16/10/2023
PORTARIA Nº 033-2023 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE
D.O. nº28613 de 30/10/2023

35. PORTARIA Nº 035.2023 - Atualização Tabelas Complementar de Referência de Materiais e Medicamentos - versão 2 ok

D.O. nº28613 de 30/10/2023
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PORTARIA N° 035/2023/MATO GROSSO SAÚDE

A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021.

Considerando o disposto no Anexo II do Edital de Credenciamento nº 001/2014;

Considerado as solicitações formuladas pela rede credenciada no sentido da necessidade de inclusão de itens à tabela publicada, nos termos do artigo 4º da Portaria nº 19/2023/MATO GROSSO SAÚDE, publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de junho de 2023, bem como considerando as análises internas que culminaram na exclusão de outros itens:

RESOLVE:

Art. 1º Fica publicada a Tabela Complementar de Referência de Materiais do Mato Grosso Saúde - versão 2, conforme Anexo I.

Art. 2º Fica publicada a Tabela Complementar de Referência de Medicamentos do Mato Grosso Saúde - versão 2, conforme Anexo II.

Art. 3º As Tabelas Complementares de Referência poderão ser revistas a qualquer tempo em eventuais futuras edições, considerando a realidade de mercado e a capacidade orçamentária e financeira do Instituto.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, em Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Misma Thalita dos Anjos Coutinho

Presidente do Mato Grosso Saúde

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