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D.O. nº28259 de 06/06/2022
EXTRATO DO CONVÊNIO 1779 2022
D.O. nº28259 de 06/06/2022

EXTRATO DO TC 0996-2022

D.O. nº28259 de 06/06/2022
EXTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0996-2022/SECEL, ref. ao Secel-Pro-2022/01953.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE BRASNORTE - CNPJ nº 01.375.138/0001-38.

OBJETO: “PROJETO SMET PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BRASNORTE-MT.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.22.000119-4 (Data do Empenho 25/04/2022).

ORIGEM DO RECURSO: Recursos de emenda parlamentar do Deputado Xuxu Dal Molin.

VALOR TOTAL: R$: 59.463,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) de repasse por esta Secretaria e R$ 9.463,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e três reais) de contrapartida da Prefeitura.

FISCAL: Luiz Benedito Pinto Filho- Matrícula nº 26162.

VIGÊNCIA: 02/06/2022 a 31/12/2022.

ASSINAM: JEFFERSON CARVALHO NEVES - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e EDELO MARCELO FERRARI - Prefeito do Município de Brasnorte.

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