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D.O. nº28608 de 23/10/2023
Retificação da Portaria 047-2023.
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Portaria nº 073-2023- Lider

D.O. nº28624 de 17/11/2023
Portaria nº 074- 023 - Mem +

PORTARIA N° 073/2023/SECOM

Designa servidores para atuarem como, Gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº 043/2023-SECOM-MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Administração Estadual e dá outras providências;

RESOLVE

Art. 1º Designar para fiscalização o Contrato nº 043/2023-SECOM/MT, os seguintes servidores

1 - Gestor: Adriana Domingas Pereira Souza- CPF: 013.831.461-60- Matrícula: 254279

2 - Fiscal: Romildo Pereira da Silva Júnior    CPF: 041.538.752-36 - Matrícula: 296884

3 - Suplente: Eduardo de Amorim Manfrin - CPF: 029.099.881-63 - Matrícula: 315144

De acordo com preceitua na Lei nº 8.666/93, no Art. 67,acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº043/2023, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DE MATO GROSSO e LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA,  tendo como objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de material permanente (Computador Tipo IV perfil Workstation), em atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso no prazo e nas condições a seguir ajustadas, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 021/2022-SEPLAG/MT, em conformidade contidas no Termo de Referência do órgão requisitante

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Comunicação, 06 de novembro de 2023.

ADRIANO DE SOUZA MORAIS

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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