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D.O. nº28619 de 09/11/2023
Extrato de publicação do CTR 179.2023 - LIDER NOTEBOOCKS
D.O. nº28619 de 09/11/2023

Extrato de publicação do 5º TA - CTR- 229.2021 - INEMATT

D.O. nº28619 de 09/11/2023
Extrato de publicação do 5º TA - CTR- 193.2019 - SINTESE - PRAZO E SUPRESSÃO-JC

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 229/2021/SES/MT

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT, representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: INEMATT - INSTITUTO NEFROLOGICO LTDA, representada por: KATIA CRISTINA DE SOUZA.

OBJETO: “contratação de empresas especializadas e interessadas, devidamente habilitadas junto ao ministério da saúde, para prestação de serviços de terapia renal substitutiva (trs) de alta complexidade, por um período de 12 (doze) meses, para realização de sessões de hemodiálise aos pacientes renais agudos ou crônicos agudizados, em regime ambulatorial, em conformidade com este termo de referência, como também com as diretrizes da programação pactuada integrada (ppi) da secretaria de estado de mato grosso (ses-mt)”.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO, do contrato 229/2021/SES/MT, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 03/11/2023 e término em 02/11/2024, em conformidade com o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.

E REAJUSTE de aproximadamente 9,95996% a tabela SIGTAP/SUS para os procedimentos 03.05.01.010-7, 03.05.01.009-3, 03.05.01.011-5,  03.05.01.012-3 consoante Portaria GM/MS n° 815 de 30 de junho de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 03/11/2023 e término em 02/11/2024.

VALOR DO ADITIVO: 12.532.210,60 (doze milhões e quinhentos e trinta e dois mil e duzentos e dez reais e sessenta centavos).

DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023.

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