Aguarde por favor...
D.O. nº28257 de 02/06/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N. º014/2020
D.O. nº28258 de 03/06/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

D.O. nº28260 de 07/06/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º049/2016

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2022/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022/SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021/SEDUC

PROCESSO SIGADOC - SEDUC-PRO-2022/42967

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada: EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ N° 19.985.034/0001-00)

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a “Contratação de empresa  capacitada, que sob demanda, prestará serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada TABELA SINAPI (sem desoneração) vigentes, estabelecida para o Estado de Mato Grosso, para atender as unidades escolares estaduais e sedes administrativas vinculadas da Secretaria de Estado de Educação

Valor: R$ 61.772,96 (sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, tendo seu início em 27/05/2022 e seu término em 26/05/2023, contando da data de assinatura do contrato podendo ser prorrogado na forma do art. 57 da Lei nº 8666/93, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual  nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Jannylene Alves Pereira- CPF: 003.542.341-29- Mat: 252647

Fiscal Titular: Alessandra Araújo da Silva - CPF: 632.419.001-34 - Mat: 238362

Fiscal Titular: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035.759.521-16 - Mat: 253285

Cuiabá, 27 de maio de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital