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D.O. nº28615 de 01/11/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094.2023.MTS - M D DE S BORGES (motor portão)
D.O. nº28615 de 01/11/2023

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096.2023.MTS - DOMINGOS SAVIO QUEIROZ PORTO

D.O. nº28615 de 01/11/2023
CONTRATO Nº 085.2023.MTS - POSITIVO TECNOLOGIA S/A

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 094/2023/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 094/2023/MTS que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO, CNPJ 24.721.508/0001-47.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de Fechaduras Eletrônicas, incluso a mão de obra, para atender a demanda do Instituto de Assistência à Saúde dos servidores do Estado - Mato Grosso Saúde.

DA MODALIDADE: Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso II, Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais legislações correlatas.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, tendo início em 24/10/2023 a 23/10/2024.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se no inciso II, Art. 75, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e suas alterações, pelo Princípio da Teria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$5.976,00 (cinco mil novecentos e setenta e seis reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de ser extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei n. 8.666/93.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO/ representante da empresa DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO /CONTRATADA.

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