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D.O. nº28620 de 10/11/2023
Retificação ao Extrato do terceiro termo aditivo - contrato 063-2021-SETASC - DSS
D.O. nº28620 de 10/11/2023

5 - EXT. TERMO DE FOMENTO 1155-2023 - AMC

D.O. nº28620 de 10/11/2023
2 - EXT. CONVÊNIO 1070- 2023 - NOVA BANDEIRANTES

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1155-2023 SETASC e ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CULTURA - AMC.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/08782.

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Associação Matogrossense De Cultura - AMC.

OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por objeto: O projeto “MAIS QUE ATLETA”, que visa a aquisições de materiais esportivos e contratação de profissionais para proporcionar melhorias nas atividades e treinamentos gratuitos para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas diversas modalidades esportivas no município de Juína-MT, com objetivo da inclusão social, acesso a políticas públicas de qualidade que garantam os direitos humanos de crianças, adolescentes através da prática esportiva. Com o acompanhamento dos profissionais e novos materiais esportivos, podemos melhorar no desenvolvimento do trabalho da equipe, aumentando o número de crianças, fazendo com o que trabalhem o espírito esportivo, além de uma atividade de preparo para uma vida saudável, podendo minimizar o índice de violência (familiar, escolar etc.) em que muitas crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade presenciam nesta etapa da vida e carecem por falta de apoio e incentivo para formação ou melhoramento de comportamento, bem como diminuir a evasão escolar, incentivando-os a lutar por um futuro melhor e fazendo o que eles mais gostam, é de suma importância que o Estado nos auxilie a alcançar estes jovens. Por meio desta proposta, pretende-se trazer melhoria o Projeto Social ‘’Mais que Atleta’’, buscando contribuir com o ensino regular, incentivando a permanência na escola, oferendo no contraturno escolar, atividades enriquecedoras para formação do cidadão, tendo como ferramenta metodológica o esporte educacional, por estimular a sociabilização, respeitar a maturidade biológica da criança e ser um importante motivador.

ASSINATURA: 09/11/2023.

VALOR DE REPASSE: R$ 254.919,36 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO 1: 22101.0001.23.002171-1

EMPENHO 2: 22101.0001.23.002172-8

EMENDA PARLAMENTAR 1: 00021-2023 - Dep. Elizeu Nascimento

2: 00018-2023 - Dep. Elizeu Nascimento

VIGÊNCIA: 10/11/2024.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e    Marcos Levi De Barros - Presidente da Associação Matogrossense De Cultura - AMC.

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