Aguarde por favor...
D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Contrato nº 058-2023 - LM HOTELARIA
D.O. nº28636 de 06/12/2023

Extrato do Contrato nº 060-2023 - CAPRIATA

D.O. nº28638 de 11/12/2023
Extrato do Contrato nº 061-2023 - FLOR DE MAIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 060/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E CAPRIATA DE SOUZA LIMA E SOUZA LIMA LTDA-ME.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de kits de doces para distribuição em datas comemorativas às crianças em situação de vulnerabilidade social.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/07487, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICOnº 013/2023/SETASC, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 060/2023, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 01 (UM) ano, contados a partir de 05/12/2023 a 04/12/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 33.90.32; Projeto/Atividade (Ação): 2295; Fonte: 1.500.0000, 1.761.0000, 2.669.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: GESTOR: PATRÍCIA ELIZANGELA CABRAL PEREIRA DE FIGUEIREDO MATRÍCULA: 254005; FISCAL: ANA FERNANDA OJEDA MOREIRA MATRÍCULA: 298329; SUPLENTE: JÂNIA CRISTINA MORAES RODRIGUES MATRÍCULA: 293782.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA

Representante Legal

CONTRATADA

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital