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D.O. nº28635 de 05/12/2023
Extrato Contrato 044-2023 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.
D.O. nº28635 de 05/12/2023

Publicação Dezembro 02 - ENVIAR

D.O. nº28636 de 06/12/2023
Extrato Contrato 044-2023 - FINISSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 2.221/2023: MARCELO KNAPIK, CPF nº 987.460.061-68, Processo nº 2493/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de Vera/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: Poço MK 01 - Lat. 12°10'40.71"S e Long. 55°24'9.86"W; Poço Observação MK 01 - Lat. 12° 10'39.8”S e Long. 55°24'10.8"W; Poço MK 02 - Lat. 12°10'35.77"S e Long. 55°24'5.56"W; Poço Observação MK 02 - Lat. 12° 10'34.8”S e Long. 55°24'04.6"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos LTDA, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo geólogo André Leonardo da Nóbrega, CREA 1219740179, conforme ART nº 1220230128144. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2024, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários

Autorização nº 2.222/2023: FLORENÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 03.824.973/0001-33, Processo nº 2797/2023. O poço tubular será construído na Chácara Florença, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°18'9.59”S e Long. 56°9'25.20”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Bonini Poços Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Awdrey Yasmim Braga Alfaro, CREA 1217709495. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.223/2023: SUPERMERCADO CONCORDIA LTDA, CNPJ: 37.444.452/0001-72, Processo nº 2228/2023. O poço tubular será construído no Bairro Jardim Santa Isabel, do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°35'50.75” S e Long. 56°8'1.23” W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.225/2023: JEFFERSON LUIZ CASTELI, CPF: 284.801.471-72, Processo nº 2911/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Castelinho, zona rural do município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°26'17.64”S e Long. 54°12'28.33”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será Luciano Flores-Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 01 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.234/2023: BERLATO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 52.667.243/0001-81, Processo nº 2771/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Mutum, zona rural do município de Brasnorte/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação Animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 12°40'22.66”S e Long. 57°59'14.20”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Perfure_Ja, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Marcus Ferreira Moura, CREA 1220909670. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.235/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, CNPJ: 24.950.461/0001-93, Processo nº 228/2023. O poço tubular será construído no de município de Juruena/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 (Miniestádio) - Lat. 10°20'19.97”S e Long. 58°30'20.03”W; PT 02 (Rua Amapá) - Lat. 10°20'11.28”S e Long. 58°30'37.52”W; e PT 03 (Rua H2-5) - Lat. 10°20'7.24”S e Long. 58°29'17.28”W. A profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Superintendencia Estadual Do Mato Grosso, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Laís Bianca Oliveira Godinho, CREA 1220403490. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.236/2023: TECNOESTE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.795.465/0002-55, Processo nº 2973/2023. O poço tubular será construído no Bairro São Francisco, do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°38'53.00”S e Long. 56°0'25.65”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopocos Perfuracoes De Pocos Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Gabriela Dos Santos, CREA 1215451628. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.237/2023: CLAUDIA ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 03.356.254/0001-35, Processo nº 3034/2023. O poço tubular será construído nas Chácaras 356 e 357, zona rural do município de Claudia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°29'45.90”S e Long. 54°54'35.60”W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a imt com. Tecnologia em poços art. Eireli-me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista De Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.238/2023: UNIÃO ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 08.534.813/0001-73, Processo nº 3035/2023. O poço tubular será construído na zona rural do município de União Do Sul/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°33'34.10”S e Long. 54°23'12.00”W. A profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista De Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.239/2023: AGROPECÚARIA SPENASSATTO LTDA, CNPJ: 33.177.252/0001-40, Processo nº 2701/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santo Reis I e II, na zona rural do município de Paranatinga/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 13°50'7.03”S e Long. 54°58'5.62”W; PT 02 - Lat. 13°48'25.88”S e Long. 54°59'53.55”W; PT 03 - Lat. 13°48'59.36”S e Long. 54°57'55.47”W; PT 04 - Lat. 13°48'45.85”S e Long. 54°55'52.29”W; PT 05 - Lat. 13°52'13.43”S e Long. 54°57'47.09”W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções E Engenharia Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA 1200896912. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.245/2023: LOCAMMALL CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CNPJ: 43.205.914/0001-00, Processo nº 3090/2023. O poço tubular será construído no 05, Bairro Jardim das Américas, do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°36'17.47”S e Long. 56°4'32.56”W. A profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda Me, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA 1200512790. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 2.246/2023: TERRA COTTON LTDA, CNPJ: 47.856.544/0001-13, Processo nº 3078/2023. O poço tubular será construído na Chácara Terra Grãos, zona rural do município de Marcelândia/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 11°6'26.68”S e Long. 54°34'11.95”W. A profundidade pretendida do poço é de 28 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a IMT Com. Tecnologia em Poços Art. Eireli-ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Ana Paula Batista De Araújo, CREA 1212158580. Essa autorização vigorará até 04 de junho de 2024, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 1.206 de 28 de novembro de 2023, Outorga a FAZENDA PIONEIRA EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS S.A, inscrito no CNPJ sob nº 17.852.875/0001-14, referente ao Processo nº 918/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Roncador, zona rural do município de Querência/MT, com validade até 27 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.224 de 30 de novembro de 2023, Renova e altera a outorga a ADM DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 02.003.402/0062-97, concedida pela Portaria nº 740 de 19/09/2017, publicada no DOE do dia 26/09/2017, referente ao Processo 1885/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Tapurah/MT, com validade até 25 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.225 de 30 de novembro de 2023, Renova e altera a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 77.294.254/0024-80, concedida pela Portaria nº 068 de 29/01/2019, publicada no DOE do dia 01/02/2019, referente ao Processo 1542/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sinop/MT, com validade até 28 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.226 de 30 de novembro de 2023, Outorga a ASSOCIAÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO CONDOMÍNIO DO BOSQUE, inscrito no CNPJ sob nº 06.080.585/0001-83, referente ao Processo nº 2311/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no Bairro: Vila Goulart, município de Rondonópolis/MT, com validade até 27 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.227 de 30 de novembro de 2023, Outorga a AUTO POSTO CANELA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 08.603.562/0012-94, referente ao Processo nº 497/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Avenida Inácio Bittencourt Cardoso, Bairro Jardim Goiás, município de Tangará da Serra/MT, com validade até 26 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.228 de 30 de novembro de 2023, Renova a Outorga a BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0069-10, concedida pela Portaria nº 377 de 30/04/2019, publicada no DOE do dia 06/05/2019, referente ao Processo 531/2023, o direito de uso da água subterrânea para outros usos. O empreendimento está localizado na Estância Horizonte Azul, zona rural do município de Cuiabá/MT, com validade até 27 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.230 de 30 de novembro de 2023, Outorga a FRANCISCO ZANELLA, inscrito no CPF sob nº 052.127.829-53, referente ao Processo nº 2016/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda São Lucas do Guaporé, zona rural do município de Comodoro/MT, com validade até 26 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.231 de 30 de novembro de 2023, Altera a Outorga a VIPOSA S.A, inscrito no CNPJ sob n° 83.054.437/0002-16, concedida pela Portaria nº 627 de 05/07/2021, publicada no DOE do dia 08/07/2021, referente ao Processo 2584/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 28 de junho de 2026.

Portaria nº 1.234 de 30 de novembro de 2023, Renova a outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 77.294.254/0053-15, concedida pela Portaria nº 885 de 29/11/2017, publicada no DOE do dia 05/12/2017, referente ao Processo 2169/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na zona rural do município de Querência/MT, com validade até 30 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.235 de 30 de novembro de 2023, Outorga a COMPENSADOS VANZELLA EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 04.647.650/0001-84, referente ao Processo nº 1993/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Sorriso/MT, com validade até 30 de novembro de 2028.

Portaria nº 1.236 de 30 de novembro de 2023, Outorga a NEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 07.420.906/0001-04, referente ao Processo nº 1970/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado no município de Cuiabá/MT, com validade até 30 de novembro de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Município de Canarana, inscrito no CNPJ: 15.023.922/0001-91, referente ao Processo nº 1845/2022, conforme Parecer Técnico nº 3132/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Espaço Grãos Empreendimentos e Participações S.A, inscrito no CNPJ: 32.653.700/0006-86, referente ao Processo nº 404/2023, conforme Parecer Técnico nº 2943/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Flauberto Flavio Alves Ferreira, inscrito no CPF: 911.826.701-72, referente ao Processo nº 2657/2022, conforme Parecer Técnico nº 2950/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Jacob Lourenço Tessari, inscrito no CPF: 441.355.569-49, referente ao Processo nº 2683/2022, conforme Parecer Técnico nº 1826/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Município De Rondonópolis, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, referente ao Processo nº 1103/2023, conforme Parecer Técnico nº 3116/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Nelson Ferreira de Queiroz, inscrito no CPF: 278.132.589-91, referente ao Processo nº 541/2023, conforme Parecer Técnico nº 2859/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Pousada Penhasco LTDA, inscrito no CNPJ: 03.794.556/0001-95, referente ao Processo nº 1186/2023, conforme Parecer Técnico nº 3022/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Rogério Antônio Duarte Batista, inscrito no CPF: 732.477.821-68, referente ao Processo nº 2972/2023, conforme Parecer Técnico nº 3092/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Agroindustrial PSF LTDA, inscrito no CNPJ: 22.368.557/0001-12, referente ao Processo nº 1218/2022, conforme Parecer Técnico nº 2863/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, para Agropecuária Três Flechas S.A, inscrito no CNPJ: 10.205.035/0001-10, referente ao Processo nº 733/2022, conforme Parecer Técnico nº 2865/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, para Destilaria Buriti LTDA, inscrito no CNPJ: 10.921.675/0001-27, referente ao Processo nº 519/2022, conforme Parecer Técnico nº 2942/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Etamil Bioenergia S.A, inscrito no CNPJ: 24.009.558/0001-04, referente ao Processo nº 2908/2022, conforme Parecer Técnico nº 2881/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Kiprian Kilin Reutow, inscrito no CPF: 043.580.171-69, referente ao Processo nº 409/2023, conforme Parecer Técnico nº 2873/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Paulo Roberto Simon, inscrito no CPF: 056.529.638-83, referente ao Processo nº 2923/2022, conforme Parecer Técnico nº 2882/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Sezam Zaad Comércio de Sementes LTDA, inscrito no CNPJ: 35.515.657/0002-57, referente ao Processo nº 1219/2022, conforme Parecer Técnico nº 2864/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para Bruno Gomes Santos, inscrito no CPF: 060.281.291-78, referente ao Processo nº 722/2022, conforme Parecer Técnico nº 2861/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular, para Carla Ilma Santos R De Oliveira, inscrito no CPF: 603.751.321-04, referente ao Processo nº 2959/2022, conforme Parecer Técnico nº 2858/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de renovação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para SEST Serviço Social do Transporte, inscrito no CNPJ: 73.471.989/0135-05, referente ao Processo nº 2176/2022, conforme Parecer Técnico nº 3012/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Outorga de Direito de Uso de Água Subterrânea, para COOPERPLUMA - Cooperativa de Beneficiamento de Algodão, inscrito no CNPJ: 22.773.366/0002-17, referente ao Processo nº 2585/2022, conforme Parecer Técnico nº 2867/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para O Telhar Agropecuária LTDA, inscrito no CNPJ: 05.683.277/0014-02, referente ao Processo nº 2711/2022, conforme Parecer Técnico nº 2747/2023.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, para R.N. Comércio de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, inscrito no CNPJ: 36.381.687/0001-08, referente ao Processo nº 1701/2022, conforme Parecer Técnico nº 3137/2023.

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