Legislação

D.O. nº28635 de 05/12/2023
01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0923-2023 Se Tu Uma Benção

D.O. nº28635 de 05/12/2023

24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0220-2023 ROTARY CLUBE DE CÁCERES

D.O. nº28636 de 06/12/2023
PORTO ALEGRE DO NORTE 81

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0220-2023 SETASC E O ROTARY CLUBE DE CÁCERES.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09154

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Rotary Clube de Cáceres

OBJETO:O presente Termo de Fomento tem por finalidade a conjugação de esforços entre as partes para proporcionar as pessoas com deficiência do município de Cuiabá-MT, condições de Igualdade e Equidade no que tangem a saúde e acessibilidade e promover a Inclusão e Cidadania, além proporcionar a melhora na coordenação motora, equilíbrio e outros benefícios à saúde, garantindo a inclusão de pessoas que possuem mobiliada de reduzida ou deficiência física à prática esportiva.

ASSINATURA: 04/12/2023

VALOR DE REPASSE: R$ 349.999,98 (Trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002298-8

EMENDA PARLAMENTAR: 61 - Dep. Eduardo Botelho

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Ailton Aparecido Moreira - Presidente Rotary Clube de Cáceres/MT.

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D.O. nº28635 de 05/12/202301 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0923-2023 Se Tu Uma Benção

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24 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0220-2023 ROTARY CLUBE DE CÁCERES

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01 - EXT. TERMO DE FOMENTO 0923-2023 Se Tu Uma Benção

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PORTO ALEGRE DO NORTE 81