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D.O. nº28634 de 04/12/2023
DISTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023
D.O. nº28634 de 04/12/2023

​Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 09/2023

D.O. nº28634 de 04/12/2023
Termo de “Homologação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N. º 09/2023.

Termo de “Ratificação” de Ato de Inexigibilidade de Licitação N.º 09/2023

Objeto:  CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.

Fundamento legal: Artigo 25, Inciso III da Lei Federal  8.666/93 com posteriores alterações.

FORNECEDOR:  TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA-ME

Inscrito no CNPJ: 25.376.809/0001-43

ITEM

COD SISTEMA

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITARIO

VALOR TOTAL

1

002.004.260

CONTRATACAO DE SHOW NACIONAL DO CANTOR LEO MAGALHAES, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO AGROPECUÁRIO “9ª EXPOVALE NA DATA 02/12/2023, NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS- MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2328/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LASER DE MATO GROSSO - SECEL-MT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.$¶

SV

1,00

R$ 210.000,00

R$ 210.000,00

VALOR DA CONTRATAÇÃO:  R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais)

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta Prefeitura Dr. Jonair Lima Bianquini Filho, OAB MT  15265/O.

PUBLIQUE-SE                              ARQUIVE-SE

Vale de São Domingos, MT, 01 de Dezembro de 2023.

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De V. S. Domingos/MT.

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