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D.O. nº28631 de 29/11/2023
6 - RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA
D.O. nº28632 de 30/11/2023

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO

D.O. nº28632 de 30/11/2023
extrato 5° Termo Aditivo ao Contrato

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO

METAMAT-PRO-2023/00735

Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que rege a matéria, RATIFICO e AUTORIZO a contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e art. 61, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT, referente a “aquisição de Eletrodomésticos, de acordo com as especificações e condições constantes nos ANEXOS e no TERMO DE REFERÊNCIA, para atender a necessidade desta Companhia ”, no valor total de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais). CONTRATADA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. A instrução e documentos de habilitação estão acostados aos autos do PROCESSO   SIGADOC METAMAT-PRO-2023/00735. E, para   a   eficácia   dos   atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 29 de novembro de 2023.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

Companhia Mato-grossense de Mineração -METAMAT

Original Assinado Nos Autos

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