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D.O. nº28629 de 27/11/2023
Portaria 290-2023.SECEL - Silvia Regina
D.O. nº28630 de 28/11/2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 226-2021-SECEL (2) (3)

D.O. nº28631 de 29/11/2023
Portaria 294-2023.SECEL - Jéssica Kelle

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 226/2021/SECEL

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 226/2021/SECEL, de 06 de dezembro de 2021, publicado no DOE nº 28.139, de 07 de dezembro de 2021, quanto aos membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, Gestor e Fiscal da Parceria do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0764/2016/SEC.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 71, Incisos I e IV, da Constituição Estadual;

Considerando o que preceitua o Artigo 2º, Inciso I e XI da Lei Federal nº 13019/2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; e,

Considerando que a Comissão de Monitoramento e Avaliação tem as responsabilidades previstas nas Lei Estadual nº 10.362/2016, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura de Mato Grosso, Lei Estadual nº 10.363/2016, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso, assim como no Decreto Estadual nº 1.326, de 28 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 10.379, de 1º de março de 2016, do Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, Gestor e Fiscal da Parceria do 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 0764/2016/SEC, referente a Gestão Administrativa e Econômico-financeira do Cine Teatro Cuiabá e para Formação Profissional do Curso Superior de Tecnologia em Teatro - MT Escola de Teatro.

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA

TITULARES:

1. Ivan Moreira de Almeida - Matrícula: 207862 - Coordenador;

2. João Vitor de Araújo Matos - Matrícula: - 309631 - Membro;

3. Raphael Cavassan Dourado - Matrícula: 302520 - Membro.

SUPLENTES:

1. Robinson de Carvalho Araujo - Matrícula: 136246;

2. Laura Denize de Arruda - Matrícula: 255436.

GESTOR DA PARCERIA

1. Walmer Ferreira Sander - Matrícula: 316016.

FISCAL DA PARCERIA

1. Luiza Aparecida Ribeiro - Matrícula: 242548;

2. Fernanda Quixabeira Machado - Matrícula: 139788;

3. Marcos Vinicius de Magalhães Silva - Matrícula: 320057.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Cuiabá, 27 de novembro de 2023.

Jefferson Carvalho Neves

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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