Aguarde por favor...
D.O. nº28629 de 27/11/2023
ATO N. 3131-2023 - REVISÃO DE APOSENTADORIA - PROGRESSÃO- PROC.2023.12.04106 - SONIA LOURDES DE OLIVEIRA GUIMARAES
D.O. nº28629 de 27/11/2023

ATO ADMINISTRATIVO 472-2023 - RT-TCE- N°2023.0.02371 - LOURIVAL BENEDITO COENGA

D.O. nº28629 de 27/11/2023
ATO ADM. 467-2023 - COMPREV REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04511 - Antonia Pedrosa da Silva Santos

ATO ADMINISTRATIVO N.º 472/2023/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.0.02371, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 389/2020/MTPREV, de 03/12/2020, publicado no Diário Oficial em 07/12/2020, alterado pelo Ato Administrativo n.º 94/2023/MTPREV, de 18/04/2023, publicado no Diário Oficial em mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, à Sra. Aparecida Ribeiro Moya e em caráter temporário, a Giovan Tabajaras Rosa Moya Coenga, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“(...) e tendo em vista o que consta no Processo n.º 340976/2020 e no Processo Digital n.º 2022.0.03887, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 17/09/2020, em caráter vitalício, à Sra. Aparecida Ribeiro Maya, RG n.º 0212047-0 SESP/MT e CPF n.º 265.976.831-53 - no percentual de 13,76% (treze vírgula setenta e seis por cento), e, a partir de 22/08/2022, em caráter temporário, enquanto durar a invalidez, a Giovan Tabajaras Rosa Moya Coenga, RG n.º 1016526-6 SEJUSP/MT e CPF n.º 856.514.351-15 - no percentual de 86,24% (oitenta e seis vírgula vinte e quatro por cento), em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Lourival Benedito Coenga (...)”.

LEIA-SE:

“(...) e tendo em vista o que consta no Processo n.º 340976/2020 e no Processo Digital n.º 2022.0.03887, ambos do Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 17/09/2020, em caráter vitalício, à Sra. Aparecida Ribeiro Moya, RG n.º 0212047-0 SESP/MT e CPF n.º 265.976.831-53 - no percentual de 13,76% (treze vírgula setenta e seis por cento), e, a partir de 22/08/2022, em caráter temporário, enquanto durar a invalidez, a Giovan Tabajaras Rosa Moya Coenga, RG n.º 1016526-6 SEJUSP/MT e CPF n.º 856.514.351-15 - no percentual de 86,24% (oitenta e seis vírgula vinte e quatro por cento), em razão do falecimento do ex-servidor Sr. Lourival Benedito Coenga (...)”.

Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2023.

ELLITON OLIVEIRA DE SOUZA

Diretor-Presidente do MTPREV

(Assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital