EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2040-2023
PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/14159
OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à transferência de materiais, fornecendo: 92m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 2,50m e 24,40m de Bueiros Tubulares Metálicos DN 3,05m, para substituição de pontes de madeira mediante instalação de Bueiros Tubulares Metálicos em estradas não pavimentadas do município de Serra Nova Dourada -MT.
Aduela (Tipode Bueiro: Simples = 1 Duplo = 2 Triplo = 3) |
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Meta |
Curso D’água |
Coordenadas |
Tipo |
Medida (m) |
Comprimento (m) |
Total (m) |
1 |
MT-433 (Próximo ao Expedito) |
Lat: 11°58'20,60"S Long:51°19'57,66"W |
2 |
2,50 |
12 |
24 |
2 |
MT-433 (Próximo a Faz. Jaraguá) |
Lat: 12°01'14,92"S Long:51°21'15,76"W |
2 |
2,50 |
12 |
24 |
3 |
Estrada Vicinal -Ponte Murilo |
Lat: 12°09'15,68"S Long:51°22'1,29"W |
2 |
3,05 |
12,20 |
24,40 |
4 |
Estrada Vicinal -Biliganço |
Lat: 12°14'07,97"S Long:51°21'36,62"W |
2 |
2,50 |
10 |
20 |
5 |
MT-322 (Próximo ao Mickerone) |
Lat: 12°7'16,31"S Long:51°25'48,16"W |
1 |
2,50 |
12 |
12 |
6 |
MT-433 (Próximo ao Luciano Quirino) |
Lat: 11°55'16,11"S Long: 51°19'6,58"W |
1 |
2,50 |
12 |
12 |
TOTAL |
116,40 m |
RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.392.377,47 (Um milhão, trezentos e noventa e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), sendo R$ 770.972,10 (Setecentos e setenta mil, novecentos e setenta e dois reais e dez centavos) bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 621.405,37 (Seiscentos e vinte um mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada-MT, conforme plano de trabalho.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101
PROGRAMA: 338
PROJETO/ATIVIDADE: 1283
REGIONALIZAÇÃO: 9900
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
FONTE: 17590137
FISCAL: Eng.° Guilherme Corrêa Nascimento, matrícula nº 322703, tendo como substituto o Eng.º José Lázaro de Souza Filho, matrícula nº 305620.
INICIO: 23/11/2023 - TÉRMINO: 22/11/2024
CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA - MT.