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D.O. nº28628 de 24/11/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DOAÇÃO
D.O. nº28628 de 24/11/2023

CT Nº 044.2023 - ADL PRODUTOS

D.O. nº28628 de 24/11/2023
1º T. A. ao CT N.º 042/2022/INDEA-MT

EXTRATO DO CONTRATO N.º 044/2023/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2023/18834

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de Nobreak visando atualizar o Parque Tecnológico do INDEA, para atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT, em conformidade com o Termo de Referência n° 012/2023 apresentado, independente de transcrição.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento Art.75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto nº 11.317/2022 e Decreto Estadual nº 1.525/2022 e, no que couber a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2009; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil e setecentos e vinte reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O Contrato terá sua vigência por 12 (doze) meses, pelo período de 16/11/2023 à 15/11/2023, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo servidor Sr. FÁBIO VINÍCIUS DA SILVA - matrícula n° 249.995 e o Sr. KLEVERSON OLIVEIRA MOTTA - matricula n° 249.401.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 16 de novembro de 2023.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE/INDEA-MT. ADELIO DE OLIVEIRA PEREIRA -REPRESENTANTE LEGAL / ADL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

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