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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1604-2023-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/06470.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO ATLETICA E CULTURAL NACIONAL, inscrito (a) no CNPJ sob nº 01.862.639/0001-49.

OBJETO: “Torneio de Futebol Amador do Planalto”

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000605-8 (Data do Empenho: 25/09/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.23.000974-1 (Data do Empenho: 21/11/2023)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Eduardo Botelho.

VALOR TOTAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

FISCAL: Cleverson dos Santos Oliveira - Matricula nº 310021

VIGÊNCIA: 22/11/2023 a 31/03/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Alessandro do Nascimento - Presidente da Associação Atlética e Cultural Nacional.