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D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA Nº 1632/2023/SDPG - Autoriza o afastamento da Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO comarca de atuação para ministrar palesta
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA Nº 1633/2023/SDPG - Altera escala de plantão microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA N° 1634/2023SDPG- Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

PORTARIA Nº 1633/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 35438/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor da microrregião de Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

12/01/2024 a 15/01/2024

Dr.(a): Josiane Alves Barros

Assessor(a) de Defensor(a): Viviani Valquiria Barbosa de Freitas Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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