Aguarde por favor...
D.O. nº28625 de 21/11/2023
PORTARIA Nº 1617/2023/SDPG - Designa Defensores Públicos para atuar em acúmulo de funções e suspende portarias
D.O. nº28625 de 21/11/2023

PORTARIA Nº 1618/2023/DPG - Designação de integrantes para compor o Subgrupo de Atuação em Saúde Mental – (SGAEDIC – Saúde Mental)

D.O. nº28625 de 21/11/2023
PORTARIA Nº 1619/2023/SDPG - Autoriza teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

PORTARIA Nº 1618/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.606, de 08 de outubro de 2020, que instituiu os Grupos de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - GAEDICs da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1480/2023/DPG, publicada no Diário Oficial nº 28.609 de 24 de outubro de 2023, que criou o Subgrupo de Atuação em Saúde Mental - (SGAEDIC - Saúde Mental).

CONSIDERANDO a existência de 10 (dez) vagas no Subgrupo de Atuação em Saúde Mental - (SGAEDIC - Saúde Mental).

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 32371/2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar as Defensoras e Defensores Públicos, servidoras públicas para integrar o Subgrupo de Atuação em Saúde Mental - (SGAEDIC - Saúde Mental), conforme relacionado abaixo:

Diogo Madrid Horita

Defensor Público

Marcos Rondon Silva

Defensor Público

Alberto Macedo São Pedro

Defensor Público

Dillyane de Sousa Ribeiro

Defensora Pública

Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário

Defensora Pública

Gonçalbert Torres de Paula

Defensor Público

Karolline Rodrigues de Oliveira

Analista Assistente Social

Rosana Esteves Monteiro

Defensora Pública

Sirlene Guimarães Ribeiro

Analista Psicóloga

Vânia Monteiro de Menezes

Analista Psicóloga

Art. 2º A designação terá validade por 02 (dois) anos, nos termos do art. 6º da Portaria 01091/2019/DPG.

Art. 3º As situações não previstas nesta portaria serão decididas pela Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 17 de novembro de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital