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D.O. nº28624 de 17/11/2023
Retificacao- Portaria 173-2023
D.O. nº28624 de 17/11/2023

Extrato do Contrato nº 051-2023 - JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA.

D.O. nº28624 de 17/11/2023
Extrato do Contrato nº 052-2023 - STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 051/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E JH CORREA COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall-Inverter de 12 mil BTUS, para atendimento a demanda da SETASC, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 017/2022/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 016/2022/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/08874/SETASC, inerente a ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2022/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2022/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 051/2023, que será regido pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/11/2023 a 15/11/2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 44.90.52; Projeto/Atividade (Ação): 2005-2007; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: Danilo Augusto Rodrigues da Silva MATRÍCULA: 230313; SUPLENTE: Pascoal Barros da Silva MATRÍCULA: 73712.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 14.645,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta e cinco reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

LUIZ CARLOS MACHADO

Representante Legal

CONTRATADA

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