EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
ÓRGÃO/ENTIDADE: |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO |
UNIDADE/SETOR |
9ª CIRETRAN DE DIAMANTINO |
Nº 01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria Nº389/2023/GP/DETRAN-MT, de 10/08/2023, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2023, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT Eliminará 215 Caixas Box Dos Documentos Relativos Aos Conjuntos Documentais Relacionados abaixo da 9ª CIRETRAN DE DIAMANTINO.
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO |
ASSUNTO |
DATAS LIMITES |
UNIDADE DE ARQUIVAMENTO |
OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS |
||
ANO INICIAL |
ANO FINAL |
QUANTIFICAÇÃO |
ESPECIFICAÇÃO |
|||
332 .113 |
RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO |
2015 |
2016 |
65 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.12 |
SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME |
2016 |
2017 |
4 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.37 |
VEÍCULOS APREENDIDOS |
2016 |
2017 |
4 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.2 |
LICENCIAMENTO |
2019 |
2020 |
27 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.11 |
EMPLACAMENTO |
2016 |
2017 |
10 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331. 91 |
COMUNICADO DE VENDA |
2017 |
2019 |
12 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.3 |
TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO |
2016 |
2017 |
67 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.3 |
ALTERAÇÃO DE DADOS/CARACTERISTICA DO VEÍCULO |
2017 |
2017 |
2 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.34 |
MUDANÇA DE CATEGORIA |
2017 |
2017 |
1 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
339 |
OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A TRÂNSITO |
2015 |
2018 |
9 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
331.21 |
2ª VIA DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV/CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV |
2018 |
2019 |
13 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
332.61 |
TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO |
2016 |
2016 |
1 |
CX BOX |
CUMPRIU TEMPORALIDADE |
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.
Local/Data: Cuiabá, 26/10/2023.
IDILENO OSÓRIO DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
(Original assinado)