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D.O. nº28255 de 31/05/2022
PORTARIA Nº 352/2022/GBSES
D.O. nº28255 de 31/05/2022

PORTARIA Nº 353/2022/GBSES

D.O. nº28256 de 01/06/2022
Portaria nº 052/2022 - CCAD/CAD/SGP/GBSAGTES/SES/MT

PORTARIA Nº 353/2022/GBSES

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 129/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: A PARTIR DE 08/05/2022 A 07/11/2022

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES DO NORDESTE LTDA

SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR

DE: Josiane Keise da Silva Ferreira - Matrícula: 289166

PARA: Regina Piazza - Matrícula: 294949

SUBSTITUIÇÃO DE SUPLENTE DE FISCAL

DE: Regina Piazza - Matrícula: 294949

PARA: Maria Carolina Almeida Gonçalves - Matrícula: 281052

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº. 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 30 de maio de 2022.

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