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D.O. nº28615 de 01/11/2023
Extrato Contrato 030-2023 e Fiscal
D.O. nº28621 de 13/11/2023

Extrato Contrato 031-2023 e Fiscal

D.O. nº28637 de 07/12/2023
Extrato Contrato 024-2023 e Fiscal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/SECITECI/MT

I-Partes:

Contratante: SECITECI/MT

Contratada:ART CAR VEICULOS LTDA

CNPJ: ° 23.207.454/0001-33

II-Modalidade: ADESÃO ARP Nº 005/2023/SEPLAG/MT - Processo nº SECITECI-PRO-2023/02775

III - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

IV - Valor: R$   1.114.920,00 (um milhão, cento e quatorze mil, novecentos e vinte reais).

V - Dotação Orçamentária: Projeto atividade:2006, Natureza despesa: 3390.39.00, Fonte: 1.500.0192 - Nota de Empenho nº 26101.0001.23.001334-1

VI - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua assinatura.

ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 07 de novembro de 2023. Anderson Rodrigo do Nascimento Silva , Secretário da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação (em substituição) e André Luiz Ribeiro, Representante legal.

PORTARIA Nº 146/2023/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 14.133/21, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 1.525/22, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do contrato, conforme tabela a seguir:

CONTRATO/PROCESSO

EMPRESA

OBJETO

GESTOR

FISCAL

VALOR

Instrumento Contratual nº 031/2023/SECITECI/MT - ADESÃO ARP Nº 005/2023/SEPLAG/MT- Processo nº SECITECI-PRO-2023/02775

ART CAR VEICULOS LTDACNPJ: 23.207.454/0001-33

Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos Administrativos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender as unidades administrativas, pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso

FABIANA PEREIRA VILACIAN - MAT: 118725

Titular: Benedito Anunciação de Santana

Matrícula: 308903

Suplente: Sócrates de Albuquerque Menezes Matricula: 64591

R$ $   1.114.920,00

Art. 2º A execução do Serviço deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo representante da Administração neste ato designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

§ 2º As decisões e providências que ultrapassem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de novembro de 2023.

ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

(Em substituição)

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