Legislação

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Contrato nº 056-2023 - CS BRASIL FROTAS S.A.

D.O. nº28633 de 01/12/2023

Extrato do Contrato nº 057-2023 - CS BRASIL FROTAS S.A.

D.O. nº28633 de 01/12/2023
Extrato do Contrato nº 058-2023 - LM HOTELARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2023/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E CS BRASIL FROTAS S.A.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos administrativos, categoria minivan (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender aos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania- SETASC e suas unidades descentralizadas, que deriva da Adesão Participe à Ata de Registro de Preços nº 013/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023/SEPLAG.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2023/09083, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICOnº 008/2023/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 057/2023, que será regido pela Lei nº. 8.666/1993 e, no que couber, a Lei nº 10.520/2002 e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor.

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 29/11/2023 a 28/11/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2006; Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante: FISCAL: GIANE DE OLIVEIRA GOMES SOARES MATRÍCULA: 316011; SUPLENTE: MICHELE NUNES AMARAL MATRÍCULA: 211592.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 297.600,00 (duzentos e noventa e sete mil e seiscentos reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANSELMO TOLENTINO SOARES JUNIOR

PAULO ROBERTO TEIXEIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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D.O. nº28633 de 01/12/2023Extrato do Contrato nº 056-2023 - CS BRASIL FROTAS S.A.

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