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D.O. nº28629 de 27/11/2023
ATO Nº 207/2023 - Nomeação de LUCIANO HEBERT DO NASCIMENTO BEZERRA no cargo de Ajudante Geral
D.O. nº28629 de 27/11/2023

PORTARIA N° 1660/2023/SDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28629 de 27/11/2023
PORTARIA N° 1661/2023/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

PORTARIA Nº 1660/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36030/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 24/11/2023

às 12h00 do dia 01/12/2023

Dr.(a): Thais Cristina Ferreira Borges

Assessor(a) de Defensor (a): Caroline Aparecida Mathis

Das 18h00 do dia 01/12/2023 às 12h00 do dia 08/12/2023

Dr.(a): Thais Cristina Ferreira Borges

Assessor(a) de Defensor (a): Fernando Antônio de Souza e Silva Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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