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D.O. nº28629 de 27/11/2023
Decisões da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
D.O. nº28629 de 27/11/2023

PORTARIA N° 1659/2023/SDPG - Concessão e Cancelamento de férias

D.O. nº28629 de 27/11/2023
ATO Nº 203/2023 - Nomeação de DANIELLE JANAINA OLIVEIRA DA COSTA no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 1659/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/11/2023 a 04/12/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme procedimento 35452/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público Diego Rodrigues Costa.

Art. 2° CANCELAR 06 (seis) dias de férias compensatórias da Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, que seriam usufruídas nos dias 16/11/2023 a 21/11/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado nº 28.606 no dia 19 de outubro de 2023, conforme procedimento nº 35094/2023.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 28/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012277.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012278.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012243.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 19/12/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 012242.

Art. 7º CONCEDER à Defensora Pública LINDALVA DE FATIMA RAMOS, matrícula 100073, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012289.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, matrícula 100043, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 19/01/2024, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 (10 dias) e 2014/2015 (2 dias), conforme código 012309 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública HELYODORA CAROLYNE ALMEIDA BENTO.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012311.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012321.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO, matrícula 100024, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012327.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 12/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012329.

Art. 13. CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 14/12/2023 a 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012330.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA, matrícula 100184, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012334.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 27/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012335.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012337.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012338.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público IDERLIPES PINHEIRO DE FREITAS JUNIOR, matrícula 100701, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 18/12/2023 a 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012343.

Art. 19. CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012344 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ANDRE DE SANTI.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública ANA LUCIA GONÇALVES BANDEIRA DUARTE, matrícula 100178, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25/01/2024 a 03/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012346 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO para atuar perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra e a Defensora Pública DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO para atuar perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D’Oeste.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 12/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 012349.

Art. 22. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012362.

Art. 23. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012358.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público EGLENIO BARROS SOARES, matrícula 101003876, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 27/11/2023 a 28/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012341.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público MARCUS VINICIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código nº 012342.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública RENATA PEREIRA MENDONÇA, matrícula 100227, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012352.

Cuiabá/MT, 24 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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