Legislação

D.O. nº28254 de 30/05/2022
Pref de Rondolandia Disp Licit nº06422 DOE 300522

D.O. nº28254 de 30/05/2022

Pref de Rondolandia SEMA DOE 300522

D.O. nº28256 de 01/06/2022
Pref Rondolânda Retificação Disp de Lic nº 2622 DOE 010622

A Prefeitura Municipal de Rondolandia, CNPJ nº 03.507.571/0001-05, torna público que requereu junto a SEMA - Secretaria de Estadual de Meio Ambiente, o Licenciamento Ambiental (LP) e (LI) para Obra de Licenciamento ambiental (LP) e (LI) para Pavimentação Asfáltica em tratamento superficial duplo e drenagem de aguas pluviais, sendo 29.287,60m² de área de Regularização do Subleito e 20.501,32m² de revestimento asfáltico tipo TSD no município de RONDOLANDIA/MT.

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D.O. nº28254 de 30/05/2022Pref de Rondolandia Disp Licit nº06422 DOE 300522

D.O. nº28254 de 30/05/2022

Pref de Rondolandia SEMA DOE 300522

D.O. nº28256 de 01/06/2022Pref Rondolânda Retificação Disp de Lic nº 2622 DOE 010622

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Pref Rondolânda Retificação Disp de Lic nº 2622 DOE 010622