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D.O. nº28626 de 22/11/2023
AVISO DE ABERTURA - 28.2023
D.O. nº28626 de 22/11/2023

PORTARIA Nº 1624/2023/SDPG- Concessão e cancelamento de férias

D.O. nº28626 de 22/11/2023
PORTARIA N° 1625/2023/SDPG- Autoriza o teletrabalho no Núcleo da Infância e Juventude da Capital

PORTARIA Nº 1624/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/12/2023 a 20/12/2023, referente aos períodos aquisitivos 2022/2023, conforme procedimento nº 35167/2023.

Art. 2° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor Público VICTOR HUGO TODISCO SOARES, matrícula 101004478, que seriam usufruídas nos dias 16/11/2023 a 17/11/2023, referente ao plantão integrado, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.616 no dia 06 de novembro de 2023, referente ao procedimento nº 34889/2023.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES, matrícula 100197, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 16/01/2024 a 25/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 34546/2023 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública TATIANA BORGES DA SILVA, matrícula 101004867, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/11/2023 a 22/11/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 35046/2023.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos 11/12/2023 a 30/12/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento 34834/2023.

Art. 6° CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias do Servidor YAN BATISTA FURQUIM, matrícula 101004693, que seriam usufruídas nos dias 16/11/2023 e 17/11/2023, referente ao serviço eleitoral, conforme Portaria nº 1091/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.564, no dia 16 de agosto de 2023, conforme código nº 011247.

Art. 7º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, que seria usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 1591/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.621 no dia 13 de novembro de 2023, conforme código 012199.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público FERNANDO LOPES, matrícula 101004867, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 10/12/2023, referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, conforme procedimento nº 35148/2023.

Art. 9° CANCELAR 02 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS, matrícula 100700, que seriam usufruídas nos dias 06 e 07/12/2023, conforme a Portaria 435/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.477, no dia 12 de abril de 2023.

Art. 10. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, que seriam usufruídas nos dias 31/10/2023 a 01/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 974/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.548 no dia 25 de julho de 2023, conforme procedimento 010938.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ISADORA PRATTA MONTEIRO, matrícula 101004878, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 07/02/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012306.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público JOAO PAULO DO PRADO LEAO, matrícula 100447, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 012314.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, matrícula 100565, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012323.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA PRIETO DA SILVA, matrícula 101004398, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012333.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS FERRARIN HERNANDEZ, matrícula 100986, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012279.

Art. 16. CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012282.

Art. 17. CONCEDER à Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMAO, matrícula 100715, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012283.

Art. 18. CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 07/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012285.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/01/2024 a 17/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012287 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA.

Art. 20. CONCEDER à Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/01/2024 a 24/01/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 012294.

Art. 21. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100172, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 21/11/2023 a 24/11/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 012296.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012301.

Art. 23. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 04/12/2023 a 05/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012302.

Art. 24. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012303.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012304.

Art. 26. CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 30/11/2023 a 01/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012310.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012315.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 29/01/2024 a 30/01/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012316.

Art. 29. CONCEDER à Servidora Pública MAIKELI CIVIDINI, matrícula 100405, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 31/01/2024 a 02/02/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012317.

Art. 30. CONCEDER à Servidora Pública NAYARA PEREIRA DE SOUZA, matrícula 100586, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012319.

Art. 31. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012322.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012324.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública GEOVANNA GABRIELA SANDRI, matrícula 101003820, o usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2023, referente ao plantão integrado, conforme código nº 012325.

Cuiabá/MT, 21 de novembro de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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