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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1914-2023/FUNDED, ref. ao Processo SECEL-PRO-2023/07348.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL, CNPJ nº. 03.507.415/0026-00, através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ, inscrito (a) no CNPJ sob nº 01.199.828/0001-83.

OBJETO: “1º torneio de futsal do bairro Santa Helena”.

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 15000000- VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - EMPENHO: 23601.0001.23.000917-0 (Data do Empenho: 14/11/2023).

ORGÃO: 23.601- PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041- FONTE: 15000000- VALOR: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). - EMPENHO: 23601.0001.23.000918-9 (Data do Empenho: 14/11/2023).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso da emenda parlamentar n° 45/2023 do Deputado Estadual Valmir Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

FISCAL: ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA - Matricula n° 235030

Comissão de Monitoramento e Avalição - Portaria n° 224/2023/SECEL

VIGÊNCIA: 17/11/2023 a 30/05/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ZILDA BARRADAS - Presidente da ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ.