Legislação

D.O. nº28625 de 21/11/2023
831 - FISCAIS NOVOS - 178.2023 - CTR 179.2023 - 180.2023

D.O. nº28625 de 21/11/2023

ERRATA PORTARIA 793.2023 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR - 146.2018 - 003.2019 -032.2022 - 231.2022 - 002.2023 - 073.2023

D.O. nº28625 de 21/11/2023
832 -SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL E SUPLENTE - CTR- 032.2020 -

ERRATA DA PORTARIA Nº 793/2023/GBSES PUBLICADA EM 07/11/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.617 PÁGINAS Nº 83-84

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a Portaria nº 793/2023/GBSES, publicada em 07/11/2023, no Diário Oficial nº 28.617, páginas nº 83 e 84, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2023
FORNECEDOR:SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Janaina Antunes de Brito- Matricula: 295754	PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024
FORNECEDOR:IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS
DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840	PARA: Isaura Janice Remini Martins- Matrícula: 43708
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva- Matricula: 294656	PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169
CONTRATO Nº 032/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 06/03/2024
FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS
DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840	PARA: Luciana de Souza Pexe Gouveia- Matrícula: 47492
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 20/09/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva- Matricula: 294656	PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169
CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 25/01/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - ERS
DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840	PARA: Luciana de Souza Pexe Gouveia- Matrícula: 47492
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Mariane dos Santos Freitas da Silva- Matricula: 294656	PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169

LEIA-SE:

CONTRATO Nº 146/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/11/2023 A 14/01/2024
FORNECEDOR:SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
FISCAL SETORIAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE SETORIAL
Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matricula - 294656	Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - ERS- COLÍDER
DE: Graziela Veronica Siqueira de Arruda - Matricula: 283931	PARA: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE SETORIAL - ERS - COLÍDER
DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840	PARA: Isaura Janice Remini Martins Matrícula: 43708
CONTRATO Nº 003/2019/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 14/01/2024
FORNECEDOR: IDEAL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - SUVSA
DE: - Janaina Antunes de Brito Matricula: 295754	PARA: Mariane dos Santos Freitas da Silva - Matrícula: 294656
CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 06/03/2024
FORNECEDOR: W.A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - ERS- COLÍDER
DE: - Grazielle Scarpin da Silva - Matrícula: 59513	PARA: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840
FISCAL SUPLENTE SETORIAL - ERS- COLÍDER
Luciana de Souza Pexe Gouveia - Matrícula: 47492
CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 20/09/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Janaina Antunes de Brito - Matricula: 295754	PARA: Mariane dos Santos da Silva- Matrícula: 29456
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE SETORIAL - SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: João Pedro Pinheiro Silva - Matricula: 302869	PARA: Paula Viviana Queiroz Dantas de Assis- Matrícula: 96169
CONTRATO Nº 002/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 25/01/2024
FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMÔNIAL LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - ERS - COLÍDER
DE: Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513	PARA: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matricula: 106840
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SUPLENTE SETORIAL - ERS - COLÍDER
DE: Priscila Lidiane Pompeo Piveta Tim- Matrícula: 106840	PARA: Luciana de Souza Pexe Gouveia- Matrícula: 47492
CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/10/2023 A 02/04/2025
FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA
SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL TITULAR - SUPERINTENDENCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUVSA
DE: Janaina Antunes de Brito Matricula: 295754	PARA: Mariane dos Santos Freitas da Silva- Matricula: 294656

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 793/2023/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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