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D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORT 1.564-23 DESIG SECR ESC CAROLINE
D.O. nº28624 de 17/11/2023

PORT 1.565-23 DESIG SECR ESC EVANILDA

D.O. nº28624 de 17/11/2023
PORT 1.566-23 CES DIR ESC TEN CORONEL PM FRANKLIN

PORTARIA Nº 1.565/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Secretário Escolar em substituição temporária ao titular da função.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, o art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

Considerando o que dispõe o artigo 18 da Portaria nº 275/2023/GS/SEDUC/MT;

Considerando o conteúdo do Processo nº SEDUC-PRO-2023/134979, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar EVANILDA VICENTE ANTUNES SIMAL, CPF n° 654.xxx.251-xx, para exercer a função de Secretária Escolar da ESCOLA ESTADUAL SANTA ELVIRA JUSCIMEIRA/MT, em substituição à titular Paulo Fernando Sousa,  CPF n° 026.xxx.311-xx, no período de 08/11/2023 a 25/11/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de novembro de 2023.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 16 de novembro 2023.

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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